Processo 747494/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/12/2022 14:33
Autuado em 02/12/2022 14:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2327/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2327/ 2023 Conhecimento e procedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023 Acórdão   2327/ 2023 Conhecimento e procedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2022 Acórdão   3254/ 2022 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Representante PRODUSERV SERVICOS LTDA
Procuradores: RODRIGO VIEIRA ROCHA (credenciado, inclusão:05/12/22)
Interessado BEATRIZ BATTISTELLA NADAS
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2023 13:37 550066/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2023 16:39 do Protocolo 550066/23
02/02/2023 19:08 do Protocolo 51315/23
12/12/2022 17:56 do Protocolo 769684/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2023 3047 Despacho Processual Diverso nº 1186/2023
09/08/2023 3039 Acórdão nº 2327/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
24/02/2023 2927 Despacho Processual Diverso nº 166/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2023
11/01/2023 2898 Acórdão nº 3254/2022
07/12/2022 2887 Termo de Distribuição de Processo nº 5102/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2023 12:28 DP  
30/11/2023 13:45 CMEX Informação nº 5047/2023 -
30/11/2023 13:36 DP Informação nº 8288/2023 -
17/08/2023 16:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 235/2023 -
17/08/2023 12:29 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1186/2023 -
08/08/2023 15:16 STP  
08/08/2023 14:15 SMPJTC  
07/08/2023 14:56 6PC Ciência de Decisão nº 425/2023 -
07/08/2023 14:50 SMPjTC  
31/07/2023 16:25 STP Acórdão nº 2327/2023 -
21/07/2023 11:23 GCFSC  
19/07/2023 18:42 STP Certidão de Adiamento nº 227/2023 -
29/05/2023 10:55 GAJMAN  
25/05/2023 10:00 STP Certidão de vistas de processo nº 125/2023 -
27/03/2023 11:27 GCFSC  
27/03/2023 09:36 SMPJTC  
21/03/2023 11:56 6PC Parecer nº 173/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Repactuação contratual. Revisão de valores. Pelo conhecimento, e no mérito, pela procedência. Aplicação de multa.
21/03/2023 11:30 SMPjTC  
17/02/2023 11:48 CGM Instrução nº 703/2023 -
02/02/2023 22:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 166/2023 -
09/01/2023 10:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2023 -
15/12/2022 16:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 227/2022 -
12/12/2022 18:37 GCFAMG  
08/12/2022 14:40 DP Certidão Diversa nº 793/2022 -
08/12/2022 14:40 DP Informação nº 8460/2022 -
05/12/2022 22:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1112/2022 -
02/12/2022 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5102/2022 -

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